Caititu BETA
Como usar

Você pergunta e interpreta. O Caititu faz a busca.

O Caititu funciona dentro de um chat de inteligência artificial e oferece a ele um conjunto de ferramentas para pesquisar a jurisprudência da Corte IDH. Você escreve o pedido com as suas palavras. O chat escolhe as ferramentas certas e responde a partir do que elas encontram.

Ferramentas

  1. Busca por palavras

    search_by_keyword

    Encontra os parágrafos em que aparecem as palavras que você escolheu: um termo técnico, uma expressão exata, o nome de um caso, um artigo como “8.2.h”. Filtra por Estado, ano, juiz, tipo de decisão ou título, e também procura nas notas de rodapé e nos resumos oficiais.

    Você escreve

    Quando a Corte IDH usou pela primeira vez a expressão “proyecto de vida”?

    O Caititu
    Busca a expressão exata em toda a base e, depois, só até 1999.
    O que volta

    1.686 resultados em 207 decisões. A mais antiga é Loayza Tamayo Vs. Perú, na sentença de reparações e custas de 27 de novembro de 1998, que dedica à expressão o capítulo XII, “Proyecto de vida”, párrs. 144 a 154; o párr. 148 liga o projeto de vida à realização pessoal.

  2. Busca semântica

    search_by_meaning

    Encontra os parágrafos que tratam do assunto da sua pergunta, mesmo quando usam outras palavras. Você pode perguntar em português, espanhol ou inglês: a busca compara o sentido da pergunta com o dos textos da Corte IDH, que estão em espanhol. Normalmente soma a isso a busca por palavras, mas também pode buscar só pelo sentido, como no exemplo.

    Você escreve

    O que a Corte IDH diz sobre leis que impedem que os responsáveis por graves violações de direitos humanos sejam investigados e punidos?

    O Caititu
    Busca só pelo sentido da pergunta, nas sentenças, sem depender de nenhuma palavra.
    O que volta

    Dez parágrafos de dez sentenças, todos sobre o dever de investigar e punir. Entre eles, parágrafos sobre as leis de anistia, embora a pergunta não use essa palavra: Maidanik y otros Vs. Uruguay (Fondo y Reparaciones), párr. 147; Masacres de Ituango Vs. Colombia, párr. 402; Baldeón García Vs. Perú, párr. 201; Montero Aranguren y otros (Retén de Catia) Vs. Venezuela, párr. 141.

  3. Ficha da decisão e direitos violados

    decision_record decisions_by_right

    A ficha de uma decisão: título oficial, data, Estado, os direitos que a Corte IDH declarou violados nos pontos resolutivos, com os artigos em que se apoiou, os votos dos juízes, os Cuadernillos que a citam e o endereço do PDF oficial. No sentido inverso, as sentenças em que um direito foi declarado violado, com os artigos que o fundamentaram em cada uma.

    Você escreve

    Em quais sentenças a Corte IDH declarou violada a consulta prévia, e com que fundamento? Mostre a ficha da primeira.

    O Caititu
    Lista as sentenças pelos pontos resolutivos, com os artigos de cada uma, e traz a ficha da primeira.
    O que volta
    • 2012Pueblo Indígena Kichwa de Sarayaku Vs. Ecuadorart. 21
    • 2024Pueblos Rama y Kriol […] Vs. Nicaraguaarts. 13, 23 e 26
    • 2024Comunidades Quilombolas de Alcântara Vs. Brasilarts. 13, 23 e 26
    • 2025Comunidad Garífuna de Cayos Cochinos […] Vs. Hondurasarts. 23, 21, 26 e 13

    O mesmo direito, outro fundamento: o art. 21 em 2012; os arts. 13, 23 e 26 em 2024; os quatro em 2025.

    A ficha de Sarayaku: Fondo y Reparaciones, sentença de 27 de junho de 2012; sete direitos declarados violados, entre eles a propriedade coletiva e a identidade cultural, também com base no art. 21; nenhum voto na base; citada em cinco Cuadernillos, sobretudo o No. 11, Pueblos indígenas y tribales (43 parágrafos); e o endereço do PDF oficial.

  4. Pesquisa nos Cuadernillos de Jurisprudencia

    list_cuadernillos standards_by_topic paragraph_in_cuadernillos

    Os Cuadernillos são as compilações temáticas da própria Corte IDH. O Caititu lista os Cuadernillos e os seus temas, traz os trechos que a Corte IDH escolheu para cada tema, na ordem oficial, e diz em que Cuadernillos um parágrafo foi selecionado. Como cada edição para numa data, o chat busca à parte as decisões posteriores.

    Você escreve

    Quais são os principais standards da Corte IDH sobre liberdade de expressão?

    O Caititu
    Parte do Cuadernillo No. 16, na ordem em que a Corte IDH o organizou, e busca em separado as decisões mais recentes que ele.
    O que volta

    O Cuadernillo de Jurisprudencia No. 16, “Libertad de Pensamiento y de Expresión”, com decisões até 2024, tema por tema. Os três primeiros títulos, com o número de trechos selecionados sob cada um, contando os dos seus subtítulos:

    • La libertad de expresión como piedra angular de una sociedad democrática35 trechos
    • Doble dimensión de la libertad de pensamiento y expresión12 trechos
    • El derecho de acceso a la información bajo control del Estado74 trechos

    “La libertad de expresión es una piedra angular en la existencia misma de una sociedad democrática.” O primeiro trecho do primeiro título: La colegiación obligatoria de periodistas (OC-5/85), párr. 70.

  5. Genealogia e citações entre decisões

    citations genealogy

    Quem cita um parágrafo, e o que ele cita, lido nas notas de rodapé e nos parágrafos de toda a base. A genealogia segue as citações para trás, geração por geração, até a provável origem de um entendimento, e para a frente, até as decisões que o retomaram.

    Você escreve

    De onde vem o direito a um meio ambiente sadio afirmado em La Oroya, e quem o retomou depois?

    O Caititu
    Parte do párr. 118 de Habitantes de La Oroya Vs. Perú (Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas) e segue as citações para trás e para a frente.
    O que volta
    1. 1999“Niños de la Calle” Vs. Guatemala (Fondo), párr. 1444ª geração: o ponto mais antigo da linha
    2. 2005Yakye Axa Vs. Paraguay (Fondo, Reparaciones y Costas), párr. 1632ª geração
    3. 2017Medio ambiente y derechos humanos (OC-23/17), párrs. 59, 62, 64 e 2121ª geração: citada no parágrafo de partida
    4. 2020Lhaka Honhat Vs. Argentina (Fondo, Reparaciones y Costas), párr. 2031ª geração: citado no parágrafo de partida
    5. 2023Habitantes de La Oroya Vs. Perú (Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas), párr. 118Ponto de partida
    6. 2025Emergencia Climática y Derechos Humanos (OC-32/25), párr. 297Depois: a opinião sobre a emergência climática
    28

    parágrafos alcançados para trás, em quatro gerações de citações, e 6 decisões que citam o parágrafo depois, 3 delas só nos votos dos juízes.

  6. Parágrafos semelhantes

    similar_paragraphs

    A Corte IDH muitas vezes repete uma formulação de uma decisão para outra sem dizer de onde ela veio. Esta ferramenta acha os parágrafos de redação quase igual à de um parágrafo dado, do mais antigo ao mais recente, com o grau de semelhança, mesmo quando um não cita o outro.

    Você escreve

    Há outros parágrafos com a mesma formulação do párr. 370 de Hacienda Brasil Verde sobre os critérios do prazo razoável?

    O Caititu
    Compara a redação do párr. 370 com a de toda a base.
    O que volta

    7 parágrafos com semelhança de 0,85 ou mais (1 seria o mesmo texto), entre eles Gonzales Lluy y otros Vs. Ecuador, párr. 298 (0,86), Favela Nova Brasília Vs. Brasil (Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas), párr. 218 (0,91), e Leite de Souza y otros Vs. Brasil (Excepción Preliminar, Fondo, Reparaciones y Costas), párr. 149 (0,87). Nenhum dos três cita o párr. 370; como ele, os três citam Valle Jaramillo y otros Vs. Colombia (Fondo, Reparaciones y Costas), párr. 155.

  7. Citações a outros tribunais e órgãos

    external_citations

    As decisões e os documentos de outros tribunais e órgãos que a Corte IDH e os seus juízes citam: o Tribunal Europeu, os comitês e relatores da ONU, a Comissão Interamericana, a Corte Internacional de Justiça, os tribunais penais internacionais, as cortes superiores dos Estados. Para cada documento, quem o cita e em que parágrafo.

    Você escreve

    Que decisões do Tribunal Europeu a Corte IDH e os seus juízes mais citam? E onde citam Soering v. Reino Unido?

    O Caititu
    Conta as citações ao Tribunal Europeu na base inteira e lista, em ordem, as decisões que citam o caso Soering.
    O que volta

    No topo, Chipre v. Turquía (citado em 26 decisões), Kurt v. Turquía (23) e Soering v. Reino Unido (22). Soering aparece desde Ivcher Bronstein Vs. Perú (Competencia, 1999), párr. 45, até Dial y otro Vs. Trinidad y Tobago, de 2022, párrs. 66 e 72.

  8. Doutrina

    doctrine_citations

    Os livros, artigos e cursos citados na base, quase sempre pelos juízes nos seus votos: quem é citado, que obras, por qual juiz, em que decisão e parágrafo. Quando um juiz cita os próprios escritos, isso é contado à parte.

    Você escreve

    Que autores o juiz Cançado Trindade mais cita nos seus votos?

    O Caititu
    Reúne as referências de doutrina dos votos dele e conta em quantas decisões aparece cada autor.
    O que volta

    1.312 citações de 521 autores. No topo, Ian Brownlie, G. Radbruch e Ch. de Visscher, cada um em 8 decisões. Radbruch aparece, por exemplo, no voto razonado de Cançado Trindade em Almonacid Arellano y otros Vs. Chile, párrs. 7 e 9.

  9. Estatísticas

    statistics

    Contagens sobre a base inteira, por ano, Estado, tipo de decisão, juiz ou direito declarado violado, com os mesmos filtros das buscas e, se você quiser, só nos parágrafos que têm certas palavras. Cada linha traz o número de decisões e, conforme a contagem, de parágrafos: o chat não precisa estimar a partir de uma página de resultados.

    Você escreve

    Por violação de quais direitos o Brasil já foi condenado, e em quantas sentenças cada um?

    O Caititu
    Conta sobre a base inteira, a partir dos pontos resolutivos de cada sentença.
    O que volta
    40

    direitos e deveres que as sentenças contra o Brasil declararam violados, com o nome que a Corte IDH usa nos pontos resolutivos. Os mais frequentes, com o número de sentenças:

    Uma sentença conta uma vez para cada direito que declarou violado, quaisquer que sejam os artigos em que se apoiou.

    Você escreve

    Com o Caititu, faça um mapa de calor das sentenças de mérito da Série C, por Estado demandado e por ano. Ao clicar, mostre as sentenças, com o PDF.

    O Caititu
    Conta só as sentenças de mérito, Estado por Estado e ano por ano. Ficam fora as decisões só de exceções preliminares ou de reparações e as de interpretação, revisão e cumprimento.
    O que volta

    Sentenças de mérito da Série C por Estado e por ano

    Sentenças no ano:123–45–7

    Deslize o quadro para o lado para ver todos os anos.

    Pular o quadro
    Sentenças de mérito da Série C por Estado demandado (linhas) e por ano (colunas). A primeira linha dá o total de cada ano; a última coluna, o total de cada Estado.
    Estado198819891990199119921993199419951996199719981999200020012002200320042005200620072008200920102011201220132014201520162017201820192020202120222023202420252026Total
    Todos os Estados120100131434472511161710101591319131216141021211924252631195
    Argentina1111233317612313140
    Barbados112
    Bolívia1111239
    Brasil22111211125322
    Chile11211112122419
    Colômbia1112221121121421233134
    Costa Rica1111217
    El Salvador11111111311
    Equador1111312232313554644
    Guatemala2112321113213137321141
    Haiti1113
    Honduras1212111311212221
    México123131111216
    Nicarágua11111133214
    Panamá111115
    Paraguai21311112214
    Peru1222313351212262323232423163
    República Dominicana1214
    Suriname1111116
    Trinidad e Tobago1124
    Uruguai213
    Venezuela111115331112222121132
    Você escreve

    Com o Caititu, faça uma linha do tempo das opiniões consultivas, um ponto por opinião. Ao clicar num ano, mostre as opiniões, com o PDF.

    O Caititu
    Dá o ano de cada opinião consultiva.
    O que volta

    Opiniões consultivas por ano

    Deslize a linha do tempo para o lado para ver todos os anos.

    1. 1982: OC-1/82 e OC-2/82
    2. 1983: OC-3/83
    3. 1984: OC-4/84
    4. 1985: OC-5/85
    5. 1986: OC-6/86 e OC-7/86
    6. 1987: OC-8/87 e OC-9/87
    7. 1989: OC-10/89
    8. 1990: OC-11/90
    9. 1991: OC-12/91
    10. 1993: OC-13/93
    11. 1994: OC-14/94
    12. 1997: OC-15/97
    13. 1999: OC-16/99
    14. 2002: OC-17/02
    15. 2003: OC-18/03
    16. 2005: OC-19/05
    17. 2009: OC-20/09
    18. 2014: OC-21/14
    19. 2016: OC-22/16
    20. 2017: OC-23/17 e OC-24/17
    21. 2018: OC-25/18
    22. 2020: OC-26/20
    23. 2021: OC-27/21 e OC-28/21
    24. 2022: OC-29/22
    25. 2025: OC-30/25, OC-31/25 e OC-32/25
    Você escreve

    Com o Caititu, conte os votos de cada juiz nas decisões da Série C e nas opiniões consultivas, por tipo, e faça um gráfico de barras, dos juízes mais recentes aos mais antigos, os ad hoc à parte. Ao clicar, mostre os votos.

    O Caititu
    Conta os votos de cada juiz, por tipo, e lê a composição da Corte IDH no início de cada decisão. Um voto conjunto conta para cada juiz que o assina, mas a adesão ao voto de outro não conta. Os anos são os das decisões de que o juiz participou.
    O que volta

    Os votos de cada juiz

    Tipo de voto:dissidenteparcialmente dissidenteconcorrentefundamentadooutro tipo
    Juízes titulares
    1. Alberto Borea OdríaAnos nas decisões: 2025–2026Votos: 193 votos dissidentes9 votos parcialmente dissidentes3 votos concorrentes4 votos fundamentados
    2. Diego Moreno RodríguezAnos nas decisões: 2025–2026Votos: 62 votos dissidentes2 votos parcialmente dissidentes2 votos concorrentes
    3. Nancy Hernández LópezAnos nas decisões: 2022–2026Votos: 335 votos dissidentes15 votos parcialmente dissidentes9 votos concorrentes3 votos fundamentados1 voto de outro tipo
    4. Patricia Pérez GoldbergAnos nas decisões: 2022–2026Votos: 484 votos dissidentes38 votos parcialmente dissidentes6 votos concorrentes
    5. Rodrigo MudrovitschAnos nas decisões: 2022–2026Votos: 492 votos dissidentes16 votos parcialmente dissidentes28 votos concorrentes3 votos fundamentados
    6. Verónica GómezAnos nas decisões: 2022–2026Votos: 81 voto dissidente1 voto parcialmente dissidente5 votos concorrentes1 voto de outro tipo
    7. Ricardo C. Pérez ManriqueAnos nas decisões: 2019–2026Votos: 471 voto dissidente21 votos parcialmente dissidentes23 votos concorrentes2 votos fundamentados
    8. Elizabeth Odio BenitoAnos nas decisões: 2016–2024Votos: 32 votos parcialmente dissidentes1 voto concorrente
    9. Eugenio Raúl ZaffaroniAnos nas decisões: 2016–2024Votos: 114 votos dissidentes1 voto parcialmente dissidente6 votos concorrentes
    10. L. Patricio Pazmiño FreireAnos nas decisões: 2016–2024Votos: 142 votos dissidentes2 votos parcialmente dissidentes10 votos concorrentes
    11. Eduardo Ferrer Mac-Gregor PoisotAnos nas decisões: 2013–2025Votos: 684 votos dissidentes13 votos parcialmente dissidentes30 votos concorrentes21 votos fundamentados
    12. Humberto Antonio Sierra PortoAnos nas decisões: 2013–2025Votos: 632 votos dissidentes38 votos parcialmente dissidentes23 votos concorrentes
    Ver maisVer menos
    1. Roberto F. CaldasAnos nas decisões: 2013–2018Votos: 113 votos parcialmente dissidentes2 votos concorrentes5 votos fundamentados1 voto de outro tipo
    2. Eduardo Vio GrossiAnos nas decisões: 2010–2022Votos: 5614 votos dissidentes15 votos parcialmente dissidentes22 votos concorrentes5 votos de outros tipos
    3. Alberto Pérez PérezAnos nas decisões: 2010–2016Votos: 141 voto dissidente8 votos parcialmente dissidentes3 votos concorrentes2 votos fundamentados
    4. Leonardo A. FrancoAnos nas decisões: 2007–2013Votos: 11 voto parcialmente dissidente
    5. Margarette May MacaulayAnos nas decisões: 2007–2013Votos: 31 voto dissidente2 votos concorrentes
    6. Rhadys Abreu BlondetAnos nas decisões: 2007–2013Votos: 22 votos concorrentes
    7. Manuel E. Ventura RoblesAnos nas decisões: 2004–2017Votos: 166 votos dissidentes2 votos parcialmente dissidentes1 voto concorrente7 votos fundamentados
    8. Diego García-SayánAnos nas decisões: 2004–2016Votos: 121 voto parcialmente dissidente10 votos concorrentes1 voto fundamentado
    9. Cecilia Medina QuirogaAnos nas decisões: 2004–2011Votos: 134 votos dissidentes4 votos parcialmente dissidentes4 votos concorrentes1 voto fundamentado
    10. Sergio García RamírezAnos nas decisões: 1998–2011Votos: 641 voto parcialmente dissidente35 votos concorrentes28 votos fundamentados
    11. Carlos Vicente de Roux RengifoAnos nas decisões: 1998–2003Votos: 121 voto dissidente3 votos parcialmente dissidentes1 voto concorrente6 votos fundamentados1 voto de outro tipo
    12. Alirio Abreu BurelliAnos nas decisões: 1996–2006Votos: 91 voto dissidente1 voto parcialmente dissidente3 votos concorrentes4 votos fundamentados
    13. Oliver JackmanAnos nas decisões: 1996–2006Votos: 91 voto dissidente2 votos parcialmente dissidentes6 votos concorrentes
    14. Antônio Augusto Cançado TrindadeAnos nas decisões: 1995–2008Votos: 769 votos dissidentes14 votos concorrentes52 votos fundamentados1 voto de outro tipo
    15. Máximo Pacheco GómezAnos nas decisões: 1994–2003Votos: 53 votos dissidentes2 votos fundamentados
    16. Hernán Salgado PesantesAnos nas decisões: 1993–2003Votos: 97 votos concorrentes2 votos fundamentados
    17. Alejandro Montiel ArgüelloAnos nas decisões: 1993–1998Votos: 106 votos dissidentes4 votos concorrentes
    18. Asdrúbal Aguiar-ArangurenAnos nas decisões: 1993–1994Votos: 11 voto dissidente
    19. Julio A. BarberisAnos nas decisões: 1991–1993Votos: 11 voto fundamentado
    20. Sonia Picado SotelaAnos nas decisões: 1989–1994Votos: 11 voto dissidente
    21. Héctor Gros EspiellAnos nas decisões: 1986–1989Votos: 11 voto de outro tipo
    22. Rafael Nieto NaviaAnos nas decisões: 1983–1997Votos: 32 votos dissidentes1 voto de outro tipo
    23. Thomas BuergenthalAnos nas decisões: 1982–1991Votos: 22 votos dissidentes
    24. Pedro NikkenAnos nas decisões: 1982–1990Votos: 21 voto dissidente1 voto de outro tipo
    25. Rodolfo E. Piza EscalanteAnos nas decisões: 1982–1990Votos: 71 voto dissidente6 votos de outros tipos
    26. Máximo CisnerosAnos nas decisões: 1982–1985Votos: 11 voto de outro tipo
    27. Carlos Roberto ReinaAnos nas decisões: 1982–1984Votos: 11 voto de outro tipo

    Outros 5 juízes titulares integraram decisões sem escrever votos: Policarpo Callejas Bonilla, Orlando Tovar Tamayo, Héctor Fix-Zamudio, Jorge R. Hernández Alcerro e Huntley Eugene Munroe.

    Juízes ad hoc
    1. Alejandro Carlos EspinosaAnos nas decisões: 2010–2011Votos: 22 votos concorrentes
    2. Augusto Fogel PedrozoAnos nas decisões: 2010Votos: 11 voto dissidente
    3. Einer Elías Biel MoralesAnos nas decisões: 2009Votos: 11 voto dissidente
    4. Pier Paolo Pasceri ScaramuzzaAnos nas decisões: 2009Votos: 22 votos dissidentes
    5. Ramón Cadena RámilaAnos nas decisões: 2009Votos: 11 voto concorrente
    6. Víctor Oscar Shiyín García TomaAnos nas decisões: 2009Votos: 21 voto parcialmente dissidente1 voto concorrente
    7. Diego Rodríguez PinzónAnos nas decisões: 2008–2011Votos: 22 votos parcialmente dissidentes
    8. Álvaro Castellanos HowellAnos nas decisões: 2008Votos: 11 voto concorrente
    9. Diego Eduardo López MedinaAnos nas decisões: 2007–2008Votos: 11 voto concorrente
    10. Arturo Alfredo Herrador SandovalAnos nas decisões: 2005Votos: 11 voto fundamentado
    11. Gustavo Zafra RoldánAnos nas decisões: 2005Votos: 11 voto concorrente
    12. Jorge Santistevan de NoriegaAnos nas decisões: 2005Votos: 11 voto parcialmente dissidente
    13. Ramón FogelAnos nas decisões: 2005Votos: 11 voto parcialmente dissidente
    14. Emilio Camacho ParedesAnos nas decisões: 2004Votos: 11 voto concorrente
    15. Francisco Eguiguren PraeliAnos nas decisões: 2004Votos: 11 voto fundamentado
    16. Arturo Martínez GálvezAnos nas decisões: 2003Votos: 22 votos parcialmente dissidentes
    17. Ricardo Gil LavedraAnos nas decisões: 2003Votos: 11 voto fundamentado
    18. Charles N. BrowerAnos nas decisões: 2000–2002Votos: 11 voto fundamentado
    19. Fernando Vidal RamírezAnos nas decisões: 1998–2007Votos: 73 votos dissidentes2 votos parcialmente dissidentes1 voto concorrente1 voto fundamentado
    20. Edgar Enrique Larraondo SalgueroAnos nas decisões: 1996–2001Votos: 11 voto dissidente
    21. Alfonso Novales AguirreAnos nas decisões: 1996–1999Votos: 33 votos concorrentes
    22. Jorge E. Orihuela IbericoAnos nas decisões: 1991–1996Votos: 21 voto dissidente1 voto de outro tipo

    Outros 15 juízes ad hoc integraram decisões sem escrever votos.

    Você escreve

    Com o Caititu, quais outros tribunais e órgãos a Corte IDH mais cita nas suas decisões, fora os votos? Faça um gráfico com os dez tribunais e os dez órgãos citados em mais decisões. Ao clicar, mostre as decisões.

    O Caititu
    Conta, decisão por decisão, as citações a outros tribunais e órgãos nos parágrafos e nas notas, fora os votos, os tribunais do próprio Estado e os documentos do processo.
    O que volta

    Os outros tribunais e órgãos mais citados

    Tribunais
    1. Tribunal Europeu de Direitos Humanos313 decisões2.264 citações
    2. Corte Internacional de Justiça93 decisões405 citações
    3. Corte Constitucional da Colômbia62 decisões165 citações
    4. Tribunal Penal Internacional47 decisões62 citações
    5. Corte Suprema de Justiça da Costa Rica42 decisões64 citações
    Ver maisVer menos
    1. Suprema Corte de Justiça da Nação (México)42 decisões61 citações
    2. Tribunal Constitucional do Peru39 decisões71 citações
    3. Corte Permanente de Justiça Internacional34 decisões64 citações
    4. Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia29 decisões84 citações
    5. Corte Suprema de Justiça da Nação (Argentina)28 decisões59 citações
    Outros órgãos
    1. Comissão Interamericana de Direitos Humanos224 decisões905 citações
    2. Comitê de Direitos Humanos (ONU)214 decisões1.249 citações
    3. Relatores e procedimentos especiais (ONU)209 decisões1.786 citações
    4. Assembleia Geral da OEA155 decisões547 citações
    5. Assembleia Geral das Nações Unidas141 decisões484 citações
    Ver maisVer menos
    1. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos113 decisões539 citações
    2. Conselho Permanente da OEA94 decisões190 citações
    3. Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (ONU)80 decisões759 citações
    4. Conselho de Direitos Humanos (ONU)80 decisões329 citações
    5. Comitê dos Direitos da Criança (ONU)62 decisões721 citações
    Você escreve

    Com o Caititu, quais autores de doutrina os juízes mais citam nos votos, fora os próprios escritos? Faça um gráfico com os quinze primeiros. Ao clicar, mostre as decisões.

    O Caititu
    Conta as citações de doutrina nos votos, autor por autor, fora as de um juiz aos próprios escritos.
    O que volta

    Os autores de doutrina mais citados nos votos

    1. Carlos Fernández Sessarego11 decisões24 citações
    2. Luís Greco10 decisões37 citações
    3. Ian Brownlie9 decisões15 citações
    4. G. Radbruch9 decisões12 citações
    5. Ch. de Visscher8 decisões10 citações
    Ver maisVer menos
    1. S. Rosenne7 decisões13 citações
    2. J. Crawford7 decisões12 citações
    3. Cecilia Medina7 decisões12 citações
    4. S. Weil7 decisões12 citações
    5. A. Cassese7 decisões9 citações
    6. C. Tomuschat7 decisões7 citações
    7. John Rawls6 decisões12 citações
    8. R. Cassin6 decisões11 citações
    9. H. Lauterpacht6 decisões10 citações
    10. C.W. Jenks6 decisões9 citações

  10. Leitura de parágrafos, notas e artigos

    read_paragraph read_article

    Traz o texto oficial completo de um parágrafo, ou de vários seguidos, com as notas de rodapé que ele chama, os títulos sob os quais está e a linha para citar no formato da Corte IDH. Lê também os votos dos juízes e os artigos da Convenção Americana e dos outros documentos básicos do sistema, como o Regulamento da Corte IDH e o Protocolo de San Salvador.

    Você escreve

    Mostre o parágrafo 118 de Habitantes de La Oroya, com as notas, e o artigo 26 da Convenção Americana.

    O Caititu
    Lê o parágrafo, as notas que ele chama e o artigo, como estão na base.
    O que volta

    O parágrafo, em espanhol, com a marca de cada nota onde ela é chamada:

    […] Asimismo, ha establecido que el derecho al medio ambiente sano está comprendido por un conjunto de elementos procedimentales y sustantivos[nota 180]. De los primeros surgen obligaciones en materia de acceso a la información (infra párr. 144 a 149), participación política (infra párr. 150 a 152) y acceso a la justicia (infra párr. 272)[nota 181]. […] En este sentido, este Tribunal ha señalado que el derecho al medio ambiente sano “protege los componentes del […] ambiente, tales como bosques, ríos, mares y otros, como intereses jurídicos en sí mismos, aún en ausencia de certeza o evidencia sobre el riesgo a las personas individuales”[nota 182]. […]

    [nota 180] Cfr. Opinión Consultiva OC-23/17, supra, párrs. 62 y 212.[nota 181] Cfr. Opinión Consultiva OC-23/17, supra, párr. 212.[nota 182] Cfr. Opinión Consultiva OC-23/17, supra, párrs. 59, 62 y 64, y Caso Comunidades Indígenas Miembros de la Asociación Lhaka Honhat (Nuestra Tierra) Vs. Argentina, supra, párr. 203. […]

    A linha para citar: Corte IDH. Caso Habitantes de La Oroya Vs. Perú. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 27 de noviembre de 2023. Serie C No. 511, párr. 118.

    E o artigo:

    Artículo 26. Desarrollo Progresivo. Los Estados Partes se comprometen a adoptar providencias, tanto a nivel interno como mediante la cooperación internacional, […] para lograr progresivamente la plena efectividad de los derechos que se derivan de las normas económicas, sociales y sobre educación, ciencia y cultura, contenidas en la Carta de la Organización de los Estados Americanos […].

  11. Consultas livres

    sql_query

    Para o que as outras ferramentas não cobrem, o chat escreve uma consulta à base, só de leitura, e cruza o que precisar: decisões, parágrafos, notas, direitos declarados violados, citações, Cuadernillos, outros tribunais, doutrina.

    Você escreve

    Que decisões do Tribunal Europeu a Corte IDH cita quando trata de prazo razoável?

    O Caititu
    Cruza as citações ao Tribunal Europeu com o texto dos parágrafos que as fazem, nas sentenças e opiniões consultivas, e fica com os que falam de “plazo razonable”.
    O que volta
    66

    citações em 20 decisões, de 1997 a 2017 (nos votos dos juízes, mais 23).

    As mais citadas são Motta v. Italia e Ruiz-Mateos v. España, cada uma em 5 decisões, e depois H. v. Reino Unido, Panchenko v. Rusia, Stoidis v. Grecia e Wimmer v. Alemania, em 3. Em 10 das 66 citações a base reconhece o tribunal, mas não identifica a decisão citada. A primeira citação, em Genie Lacayo Vs. Nicaragua (Fondo, Reparaciones y Costas), párr. 77, já traz Motta e Ruiz-Mateos para os três elementos do prazo razoável: a complexidade do assunto, a atividade processual do interessado e a conduta das autoridades judiciais.

  12. Relatar um erro

    report_problem

    Se algo na resposta parecer errado (uma citação, um parágrafo, uma nota, uma contagem, uma decisão que falta), o chat pode mandar um relato à equipe do Caititu. Antes, ele pergunta se você concorda. A sua pergunta só vai junto se você deixar. Não ponha dados pessoais no relato. O que fica guardado.

    Você escreve

    Em Rodríguez Pacheco y otra Vs. Venezuela, o Caititu registra só o artigo 7.b) da Convenção de Belém do Pará, mas o ponto resolutivo 3 diz “artículo 7.b), f) y g)”. Isso é um erro da base?

    O Caititu
    Com o seu sim, lê de novo o que a base guarda nesse ponto resolutivo e monta um relato curto, com a data da base.
    O que volta

    O relato, para você ler: Rodríguez Pacheco y otra Vs. Venezuela, ponto resolutivo 3, o que parece errado, o que você esperava e o que a base guarda hoje. E o aviso de que ele chegou à equipe.

    Esse erro existiu de verdade e foi corrigido em outubro de 2026: hoje a base registra as três alíneas, b), f) e g).

Recomendações

Não peça ao chat para escrever por você

Recomendamos que você jamais peça a um chat parágrafos “prontos” para a sua petição ou para qualquer peça processual. O Caititu ajuda a ver melhor o que já foi decidido, mas interpretar, aplicar e desenvolver o direito internacional dos direitos humanos é uma tarefa humana.

Peça para encontrar

  • “Quais parágrafos tratam deste tema?”
  • “De onde vem este critério, e quem o citou depois?”
  • “Mostre o texto oficial, com as notas.”

Não peça para redigir

  • “Escreva o tópico de jurisprudência da minha petição.”
  • “Redija os fundamentos do meu recurso.”
  • “Faça um parágrafo pronto com estas citações.”

Escolha um modelo capaz

O chat dá ordens para o Caititu, lê o que ele retornou e escreve um resumo para você. Logo, escolher um bom modelo faz diferença, para que suas ordens sejam completas, sua leitura seja atenta e seu resumo seja fiel ao que o Caititu encontrou.

Peça o número do parágrafo

É o número que permite a qualquer pessoa auditar os resultados do Caititu indo diretamente às fontes. Se a resposta vier sem referências a parágrafos específicos, peça.

Desconfie de resposta sem fonte

Se, ainda assim, o chat afirmar algo sobre a jurisprudência da Corte IDH sem indicar caso e parágrafo, peça a referência e leia o texto original.

Conte com erros

A ferramenta é capaz de encontrar detalhes que passariam despercebidos, mas deixa passar muitos outros. Uma busca sem resultado não prova que a Corte IDH nunca tratou do assunto, e uma busca com muitos resultados pode conter falsos positivos.

Como instalar Falar com o projeto